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quarta-feira, 10 de outubro de 2012


SERÁ POSSÍVEL MANTER A CLÁUSULA DE SALVAGUARDA DO IMI?


A ministra Assunção Cristas disse hoje que o governo está à procura de soluções que permitam manter a cláusula de salvaguarda do IMI.

“Estamos empenhados em ver a melhor maneira de não penalizar os portugueses, numa altura em que se exigem muitos esforços e os constrangimentos são imensos”, afirmou hoje a ministra do Ambiente.Citada pela RTP, Assunção Cristas lembrou “que o governo fez um esforço muito grande para negociar com a troika uma cláusula de salvaguarda do IMI”, mas que “na preparação deste orçamento houve dificuldades em continuar por essa via, dadas as imensas necessidades com que o governo se viu confrontado”.
Apesar destas necessidades, que passam por garantir um défice de 4,5% do PIB em 2013, Cristas revela que no Governo “estamos a trabalhar na solução que penalize menos as pessoas, que possa de alguma forma aliviar um bocadinho o esforço” que está a ser pedido neste momento.

Nesse sentido, a ministra refere que “estamos a trabalhar intensamente para encontrar a melhor solução possível” no que diz respeito ao imposto municipal sobre imóveis (IMI). 

O Governo tem amanhã a última reunião do Conselho de Ministros antes de apresentar o Orçamento do Estado no Parlamento. Segundo a imprensa de hoje, a forte subida do IMI, devido ao fim da cláusula de salvaguarda, causou divisões no Governo, sendo que o ministro das Finanças já deu sinais que poderia recuar nesta matéria. 

A Renascença noticiou mesmo, citando fonte oficial do Governo, que pode estar na calha um recuo no fim da cláusula de salvaguarda que impede o aumento para o valor máximo do IMI de uma só vez.

Ontem à noite, no Luxemburgo, o ministro Vítor Gaspar afirmou que o Executivo está a estudar medidas que podem servir para "mitigar" o “enorme” aumento de impostos. Apontando que "a substituição da medida de desvalorização fiscal" conduziu a uma situação de "sobrecarga do lado das medidas de receita", o ministro disse que Lisboa ainda pretende "mitigar" o anunciado aumento de impostos, tendo para tal o aval da troika.

Assunção Cristas, citada pela RTP, salientou também que o PS está contra o fim da cláusula de salvaguarda, mas que quando assinou o acordo com a troika, não incluiu este mecanismo no memorando de entendimento.

Os socialistas disseram esta tarde que não vão esperar por um possível recuo do governo, por isso o partido vai propor, no debate de especialidade do Orçamento, a reposição da cláusula de salvaguarda do IMI, que o governo quer retirar.

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